Sindicato dos Servidores Públicos de São Bento do Sul garante reajuste integral da inflação

Pelo fato de ser ano eleitoral, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Bento do Sul garantiu 100% do reajuste possível, isto é, o INPC do período. Contudo, a administração municipal só aceitou a proposta do sindicato com a condição de parcelamento do reajuste em três vezes. Duas rodadas de negociação, uma pela manhã e outra à tarde, foram realizadas nesta quinta-feira, 19, no gabinete do prefeito Fernando Tureck, e definiram os índices de reajuste. A reunião para o acordo entre prefeitura e sindicato foi até às 20 horas.

Os servidores receberão no próximo salário reajuste de 4%. Outra parcela de 3% será paga em outubro e a parcela final de 2,53% será paga no mês de novembro. Somadas todas as parcelas, com juros compostos, contemplam um total de 9,83%. Já o auxílio alimentação foi reajustado em 12%.

Outro item da pauta, considerado pelo sindicato como o mais importante dos últimos anos, foi a conquista da garantia anual da data-base para o mês de maio, através de Lei Municipal.

Segundo a presidente do Sindicato, Adriana Bombassaro Zanella, o sindicato e os servidores da comissão de negociação fizeram de tudo para diminuir os efeitos do reajuste. “Propomos que a parcela inicial fosse de 5% e o parcelamento fosse antecipado para os meses de agosto e outubro, contudo a administração não aceitou. Por outro lado, conseguimos um índice maior no auxílio alimentação, onde passamos de R$ 250 reais para R$ 280 reais, garantindo 12% de reajuste”, explica Adriana.

Reajuste em parcela única é inviável

O Sindicato dos Servidores, com auxílio do Assessor Econômico João Batista de Medeiros, analisou as receitas e o comprometimento da receita do município e encontrou a inviabilidade do reajuste sem parcelamento.

Segundo o assessor econômico, o comprometimento da folha neste mês encontra-se em 51,91%, já acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Enquanto a receita do primeiro quadrimestre de 2016 cresceu 6,85% em relação a 2015, o INPC acumulou 9,83% nos últimos 12 meses. Segundo nossas estimativas, caso o prefeito concedesse o reajuste de 9,83% total em maio, o comprometimento da folha finalizaria dezembro em 53%. Por ser ano eleitoral a LRF determina que o prefeito entregue as finanças para o sucessor com índice abaixo do limite prudencial de 51,3%”, esclarece João Batista de Medeiros.

Professores também foram contemplados

Outra proposta do Sindicato e aceita pela administração é sobre a forma de pagamento pelas aulas excedentes. Atualmente o município paga as aulas/horas extras dos professores com base no piso salarial do magistério, o que o sindicato acredita ser injusto. “A partir de agosto os professores receberão as aulas excedentes com base em seu vencimento atual de carreira. Os professores que tem avanços na carreira receberão um valor maior a partir de agora”, disse Adriana Zanella.

Faltas e desconto no Auxílio Alimentação

Outro item que está há anos da pauta dos servidores finalmente pode avançar. O sindicato acredita que o desconto do auxílio alimentação por faltas por motivo de doença é uma penalidade muito grande para o trabalhador. Hoje, quem falta somente 1 dia, por exemplo, perde 25% do valor do auxílio, quem falta 3 dias perde 50% e com mais de 4 faltas perde 75%.

O Sindicato tentou excluir completamente esse desconto, mas a administração foi contra. Em nova proposta, o sindicato sugere a perda de apenas 10% para quem falta apenas 1 dia e 20% até 4 faltas. A prefeitura promete estudar a solicitação.

“Aceitamos os reajustes, mas a negociação não foi finalizada, ela continua aberta, pois alguns itens da pauta ainda serão resolvidos a médio e longo prazo, através das discussões com a comissão de negociação de negociação”, finalizou a presidente do Sindicato.